Os comerciantes podem, oficialmente, cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A prática passou a ser liberada pela Medida Provisória 764/2016, assinada em dezembro de 2016. Porém, o Procon/AL alerta que os consumidores devem estar atentos ao direito à informação.

De acordo com a medida, está autorizada a diferença de preços de bens e serviços ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Mas o superintendente do órgão, João Neto, garante que irá exigir transparência dos lojistas.

“O comerciante deve cumprir o dever de informação, atendendo o disposto no Código de Defesa do Consumidor, assim, a informação a respeito do preço e diferença em desconto deve ser informada de maneira clara e objetiva ao cliente”.

O superintendente ainda destaca que a prática comercial precisa ser ética e as leis devem ser obedecidas pelos lojistas e não para levar vantagem em cima do consumidor. “Também estamos à disposição para que os fornecedores busquem a informação aqui no órgão acerca de seus direitos e deveres”, complementa.

Quanto às etiquetas, a determinação ainda é de que o tamanho da fonte usada não seja inferior ao corpo 12, como forma de facilitar a compreensão do consumidor. A MP tem força de lei durante 120 dias desde a sua aprovação e, para continuar válida depois, precisa ser aprovada pelo Congresso.

Por Agência Alagoas

Ao fim do Encontro dos Governadores do Nordeste, o governador Renan Filho ressaltou que a ideia final da reunião foi fazer com que as propostas apresentadas na Carta de Maceió devolvam a capacidade de investimentos ao Brasil, sobretudo solicitando o período de carência de pagamento do novo cálculo da dívida pública dos Estados.

“Ela representa o pensamento médio dos governadores nordestinos. Na carta, os governadores explicitam a necessidade que serenamente, democraticamente, possamos todos juntos encontrar saídas para a crise econômica que assola o país. Devolvendo a capacidade de investimento, retomada da geração de emprego, e consequentemente a instituição de mais um ciclo virtuoso para nossa economia”, salientou Renan Filho.

Como ponto amplamente divulgado na mídia nacional, o período de carência solicitado e acordado pelos gestores é de doze meses para as dívidas intralimites (dívidas de origem 9496) e período de carência de quatro anos para dívidas com o BNDES (Bando Nacional do Desenvolvimento).

Renan Filho, em pronunciamento, ressaltou ainda a necessidade do Governo Federal em ouvir os Estados brasileiros nas discussões de ajuste fiscal. Foi acordado ainda que a aprovação de PECs, que tratem de depósitos judicias, e precatórios, sejam celeremente aprovadas no Congresso Nacional como forma de garantir autonomia para que os Estados enfrentem a crise econômica.

“É fundamental que criemos condição que se acabe com o subfinanciamento do SUS”, comentou Renan Filho, que ainda foi porta-voz de outro pleito para a criação de uma política pública que assegure a instituição da Segurança Pública como responsabilidade de todos os entes partícipes, e não apenas dos Executivos estaduais.

“Foram demandas prioritárias elencadas democraticamente pelos governadores para devolver a capacidade de desenvolvimento do país, pois a ideia é, na verdade, encontrar saídas políticas para a crise”, concluiu o governador de Alagoas. Ele assegurou então que a Carta de Maceió será entregue ao governo provisório - ainda sem data prevista.  

Teve inicio na última segunda-feira (16) a 14ª Semana Nacional dos Museus. O evento vem se consolidando nos últimos anos e tem como objetivo proporcionar atividades simultâneas em grande parte dos equipamentos públicos espalhados pelo país.

Apesar da data valorosa, uma pesquisa rápida pelo site Alagoas na Net mostrou que nenhum dos museus localizados na região do Sertão de Alagoas apresentou programação comemorativa.

Delmiro Gouveia, Maravilha, Olho d’Água do Casado, Piranhas e Santana do Ipanema. Juntas elas possuem seis museus em funcionamento, segundo último relatório feito em 2011 pelo Ibram. Contundo, nenhuma aparece no circuito de atividades nacionais.

De acordo com informações obtidas com um ex-agente de cultura em Santana do Ipanema, a única exigência que é feita para figurar na programação nacional é o envio, com antecedência, da agenda com as atividades no museu da cidade. A partir disso o Ibram envia materiais gráficos para a divulgação.

Diante das ‘não atividades’ dos museus locais, resta aos interessados se dirigirem aos mais próximos. Em Alagoas, praticamente todos os museus da capital se prepararam para receber visitas. No interior cidades como Arapiraca, Chã Preta, Coruripe e outros também apresentaram programação especial.

Fonte: Alagoas na net

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestam que Alagoas segue como o Estado com o maior índice de gravidez na adolescência do Brasil. Os números fazem parte do estudo “Estatísticas do Registro Civil”, relativos ao ano de 2013, mas permanecem atuais. Recente pesquisa feita pela estudante de Enfermagem da Universidade Federal de Alagoas Caroline Tenório Guedes confirma que a situação permanece e se constitui um sério problema de saúde pública.

Estudantes regularmente matriculados na Universidade Estadual de Alagoas terão nova oportunidade de aprimorar seus conhecimentos com a abertura de novo Edital para seleção de estagiários para quatro dos seis campi da instituição, além da Reitoria. As inscrições prosseguem até o dia 20 deste mês.

No total, o Núcleo de Atendimento ao Estudante (NAE), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, disponibilizou 26 vagas para os campi de Arapiraca, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, além da Reitoria.

Os estagiários da Uneal recebem bolsas de estágio no valor mensal de R$ 400, em conformidade com o Artigo 12 da Lei 11.788, de 25/09/2008. A duração do estágio será de seis meses, podendo ser renovado de acordo com a Lei 11.788/2008 e normatizações da Uneal mediante disponibilidade orçamentária da rubrica de Auxílio ao Estudante da instituição.

De acordo com o Edital, o processo seletivo terá uma prova dissertativa programada para o dia 7 de junho nos respectivos campi. Porém, o resultado final para classificação será a média aritmética entre a prova dissertativa e o Coeficiente de Aproveitamento de cada estudante inscrito. Estarão classificados aqueles que obtiverem nota igual ou superior a sete.

O resultado final da seleção será divulgado pelo NAE no dia 17 de junho e publicado na página de editais no site institucional da universidade. As assinaturas dos termos de compromissos acontecerão entre os dias 20 e 23 junho. Já as atividades de estágios começarão no dia 4 de julho.

Das inscrições

Podem participar da seleção estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Uneal que estejam entre o segundo e penúltimos períodos letivos. Também não poderão se inscrever alunos que tenham vínculo empregatício, especial ou estatutário, ou aqueles que estejam participando de projetos de extensão, pesquisa ou que já tenham completado dois anos de estágio dentro da instituição.

As inscrições só podem ser efetuadas CLICANDO AQUI. O candidato deverá anexar no ato da inscrição alguns documentos pedidos no Edital e outros já anexados. Daí a necessidade de ler o documento em sua íntegra e com a devida atenção.

Fonte: Alagoas na Net

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MT), divulgados nesta sexta-feira (22), mostram que, em um ano, Alagoas fechou mais de 25 mil postos de trabalho.

De acordo com o levantamento do MT, ao todo foram 25.477 postos de trabalho fechados em Alagoas, o que representa uma queda de 6,79% no período.

Levando-se em conta apenas a comparação direta entre os meses de fevereiro e março deste ano, a redução foi de 9.872 vagas, uma queda de 2,74%. No primeiro trimestre de 2016, o acumulado foi de 22.680 vagas a menos.

O levantamento do Caged aponta que os principais responsáveis pela queda no número de empregos com carteira assinada são fatores sazonais, como a redução de vagas nas indústrias de transformação, que em Alagoas correspondem ao setor sucroalcooleiro. A entressafra provocou o fechamento de 6.824 postos de trabalho.

Com relação ao desempenho dos municípios alagoanos com mais de 30 mil habitantes,Maceió lidera com um saldo negativo de 2.239 vagas. Em  Arapiraca, foram 856 postos de trabalho fechados, contra 823 que foram abertos.

Apesar do alto número de vagas extintas em Alagoas, foi alto o número de empresas abertas somente no mês de março de 2016 no estado. De acordo com levantamento divulgado pela Junta Comercial de Alagoas (Juceal), no período foram abertas 1.852 empresas, enquanto outras 861 foram fechadas.

Ainda segundo a Juceal, a maioria das empresas abertas foi de Microempreendedores Individuais (MEI), com 1.423 aberturas e 616 extinções. Na comparação entre o primeiro semestre deste ano e do ano passado, a queda no número de empreendimentos estabelecidos é de 3,1%.

Se comparados somente a fevereiro de 2016, os resultados apresentam aumento de 25,8% com relação às empresas que foram abertas, e 20,44% diante das extinções.

O setor de comércio ainda lidera os dois levantamentos, com 884 aberturas e 452 fechamentos. Arapiraca, Rio Largo, Palmeira dos Índios e Maceió lideram o ranking de aberturas. A lista de fechamentos conta com os mesmos municípios, com exceção apenas de Palmeira. No lugar dele, está Penedo, que viu 17 empreendimentos fecharem as portas em março deste ano.

Fonte: G1

A neta do ex-deputado federal João Lyra foi presa, na tarde desta sexta-feira (22), após furtar 5 mil reais em roupas no shopping JK Iguatemi, localizado em São Paulo. Após ser detida, Maria Gabriela Mendonça de Lyra pagou fiança e foi liberada pela polícia.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar de SP, a jovem foi flagrada tentando sair do estabelecimento comercial com os produtos furtados na bolsa quando foi surpreendida pelo sensor antifurto.

Ao ser abordada, os funcionários da loja encontraram as roupas em posse da jovem. A polícia foi acionada e levou a jovem para a carceragem do 89º Departamento de Polícia, no Morumbi. Após ser ouvida pelos policiais de plantão, a jovem pagou fiança e foi liberada.

Fonte: 7 segundos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou, nesta quarta-feira (20), o Mandado de Segurança impetrado pelo Governo de Alagoas para revisão do cálculo dos juros aplicados na dívida do Estado. Com a decisão, a União deverá aplicar juros simples ao valor principal da dívida, fazendo com que o saldo devedor caia de R$ 8 bilhões para R$ 450 milhões.

A liminar foi deferida após reunião do governador Renan Filho com o ministro Luiz Fux e decisiva apresentação durante audiência realizada na sede do STF, com o Ministério da Fazenda e outros governadores, a convite do ministro Edson Fachin, ambas nesta terça-feira (19).

Na ocasião, o governador Renan Filho defendeu que, há anos, os estados buscam uma saída para o endividamento, que foi amenizado em 2014 com a Lei Complementar 148, que permitiu o refinanciamento das dívidas.

No entanto, criticou o Decreto 8.816 publicado em dezembro de 2015 estabelecendo a incidência de juros capitalizados aos saldos devedores, aumentando mais ainda o estoque da dívida e as parcelas pagas mensalmente pelos estados em vez de cumprir a diminuição estabelecida pela lei complementar.

Antes de Alagoas, o STF já havia concedido parecer favorável aos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pará e Goiás.

De acordo com o secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, o pedido de aplicação de juros simples às dívidas estaduais é resultado de um estudo cauteloso realizado pelo Governo de Santa Catarina e que, com a decisão favorável concedida nesta quarta, Alagoas conseguirá retomar sua capacidade de investimento.

"Iremos recuperar nossa capacidade de investimento em áreas prioritárias e que resulte em desenvolvimento, com atenção especial ao setor da saúde e infraestrutura, já que as parcelas mensais da dívida serão reduzidas de R$ 55 milhões para cerca de R$ 4 milhões", frisou Santoro.

Fonte: Agência Alagoas

Integrantes de movimentos sociais, educadores e alunos realizaram, nesta terça-feira (19), um ato na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) para pressionar os deputados a votarem contra o projeto de lei que trata sobre o Programa Escola Livre.

O projeto, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), discorre sobre a neutralidade que o profissional da educação deve ter nos âmbitos político, ideológico e religioso e ao mesmo tempo ser plural de ideias no âmbito acadêmico. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) acredita que o projeto censura os educadores.

O deputado Bruno Toledo (PMDB) fez um requerimento por escrito para que o veto fosse inserido na pauta da Assembleia desta terça-feira. O requerimento foi colocado em votação, mas durante a discussão o deputado Isnaldo Bulhões (PDT) solicitou o adiamento, que foi acatado pelo presidente interino da mesa Ronaldo Medeiros (PT). A votação está prevista para entrar na pauta da próxima terça-feira (26).

"O projeto é simples. Tem mais especulação do que o próprio teor. Me senti surpreso com a repercussão porque não teve um cidadão que veio questionar sobre ele. A escola é para aprender matemática, português e não é para impor a opinião dos professores", explicou o deputado.Ricardo Nezinho afirmou que ficou surpreso com a repercussão do Projeto de Lei.

O Escola Livre foi aprovado por unanimidade na ALE em novembro de 2015 e encaminhado para apreciação do governador Renan Filho (PMDB), que decidiu vetá-lo.

O texto voltou para o Parlamento, onde teve parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que fosse derrubado o veto. O parecer foi aprovado pelos deputados e agora o projeto aguarda votação na ALE. O governador classificou como precipitada a aprovação do parecer.

De acordo com a presidente do Sinteal, Consuelo Correia, a intenção do grupo era assistir à sessão que apreciaria o veto do governador ao projeto, mas o assunto não entrou na pauta desta terça.

"Ficamos sabendo pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), líder do governo, que iam falar sobre o projeto, mas isso não aconteceu. Então agora estamos pressionando os deputados para mostrar que somos contra o projeto", disse Consuelo

A presidente do Sinteal relatou ainda que acredita que o programa é um retrocesso para a educação do estado. "A gente pede encarecidamente que os deputados mantenham esses vetos, que [o programa] é um retrocesso".

O Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro-AL) também esteve na Casa de Tavares Bastos para pedir pela manutenção dos vetos. "É uma tentativa de barrar o ensino. É como uma escola sem partido, defendida pela família Bolsonaro, que busca calar a voz. É paranóico e inconstitucional", disse o presidente do Sinpro-AL, Eduardo Vasconcelos.

Fonte: G1

Os policiais civis decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), após uma assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol), no bairro do Farol, em Maceió. A informação foi confirmada pela assessoria.

O Sindpol informou que, durante a greve, apenas os flagrantes serão realizados, enquanto todos os outros serviços serão paralisados. A mobilização é para cobrar reajuste dos salários e melhores condições de trabalho. Entre as reivindicações dos policiais estão: equiparar o piso salarial a 60% da remuneração dos delegados, pagamento de risco de vida, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS), implantação e pagamento retroativo das progressões salariais.

Após a decisão em assembleia, a categoria realizou um ato em frente ao Palácio República dos Palmares, na Rua Cincinato Pinto, no Centro. O objetivo era chamar a atenção do Poder Executivo às reivindicações da categoria. Eles fecharam parte da rua com um carro de som, faixas e cartazes.

Fonte: G1

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) divulgou, nesta terça-feira (10), a lista com os nomes dos candidatos aprovados na segunda chamada do processo vestibular 2015 da instituição.

Os convocados devem entregar a documentação da matrícula, nos dias 11 e 12 de março de 2015 (quarta e quinta-feiras), na secretaria do curso para o qual foi aprovado, no seu respectivo Campus. Os suplentes, por sua vez, devem preencher a ficha de intenção de matrícula, disponível no site www.uneal.edu.br, e entregar na coordenação do curso pretendido.

A lista completa com os nomes dos convocados e suplentes pode ser acessada no link: http://www.uneal.edu.br/editais/vestibular-uneal-2015.

Por Clau Soares / Agência Alagoas

O desafio de melhorar a educação em Alagoas foi priorizado pelo governo do Estado e as primeiras ações para sua transformação estão sendo executadas. Metas, mérito e compromisso são as exigências que os treze coordenadores regionais de ensino no estado, escolhidos para comandar a base de ataque contra os constrangedores índices de analfabetismo alagoano, estabelecerão em suas gestões.

O resultado positivo das notas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação) obtido nas escolas públicas administradas pelos novos coordenadores estaduais revelou que é possível obter bons resultados no principal indicador educacional brasileiro. Quando o diagnóstico do ensino é exposto, suas deficiências passam a ser estudadas e os métodos para solucioná-las são colocados em prática para a melhoria da aprendizagem.

Em sua maioria, as boas notas alcançadas pelas instituições de ensino são conseqüências de recursos e bom projeto pedagógico. A formação de professores, investimento em infraestrutura, avaliação constante e acompanhamento do ensino, feito por pais e professores fazem parte desse programa de sucesso.

Algumas escolas públicas alagoanas passaram por uma verdadeira revolução em suas metodologias de ensino e conseguiram elevar a nota, nos exames exigidos pelo MEC (Ministério da Educação), adotando os critérios de avaliação como base para construção doprojeto pedagógico.

Segundo Maria de Fátima Nunes Marinho, ex-diretora da escola estadual Hermílio de Freitas Melro, atual coordenadora da 9ª CRE, foi o empenho de sua equipe e o aprimoramento da didática de trabalho que possibilitaram seus ex-alunos a melhorarem o desempenho. As frequentes avaliações mostraram que os resultados foram evoluindo.

“A primeira mudança que adotamos foi a implantação de uma coordenadoria pedagógica, assim elaboramos um projeto e o colocamosem prática. Com trabalho árduo e o devido acompanhamento, foi possível ver resultados”, explicou Maria de Fátima.

Para Willany Felix Barbosa, coordenadora da 5ª CRE, as mudanças realizadas na Escola Municipal Walter Bezerra Lima, em Arapiraca, passaram por um processo de monitoramento direto, aluno por aluno.Todo cuidado foi tomado para evitar a evasão escolar – que os alunos desistissem do ano letivo. A parceria com outros profissionais garantiram também um melhor rendimento dos estudantes.

“Todo planejamento foi baseado nas dificuldades dos alunos, agrupando aqueles que possuem maiores dificuldadesem aprender. Assimpudemos trabalhar exclusivamente com suas limitações, desenvolvendo atividades específicas para eles. Em alguns casos, foi necessário o encaminhamento para outros profissionais de apoio, como psicopedagogos, que ajudam individualmente garantindo melhora significativa”, ressaltou a ex-diretora.

Em Maceió, a implantação do regime integral proporcionou aos estudantes da Escola Estadual Prof. Marcos Soriano dirigida pela coordenadora da 13ª CRE, Mônica Sarmento, várias atividades didáticas e paradidáticas que visavam estimular a permanência na unidade de ensino foram aplicadas e comprovaram eficiência. Segundo Mônica, essas atividades associadas à integração com os pais dos alunos foram importantes para o melhoramento do desempenho da instituição no Ideb.

“Dar condição aos alunos para permanecerem na escola os dois turnos foi fundamental para o aperfeiçoamento da aprendizagem e o desenvolvimento dos nossos pequenos jovens. Em um horário, o empenho na sala de aula e no outros cursos de música, artes marciais e oficinas de leitura entre outras atividades são excelentes métodos de incentivo. Mas a participação dos pais foi indispensável, passamos a ter reuniões bimestrais com eles para que juntos, comunidade docente e pais, acompanhem de perto esse crescimento”, destacou a coordenadora.

Neste primeiro momento, rever todo planejamento pedagógico e reavaliar a estrutura docente faz parte das primeiras tarefas a serem cumpridas pelos novos coordenadores de ensino estadual. A expectativa é que a experiência desenvolvida nas escolas, pelos ex-diretores, seja refletida com resultados eficazes em todos os colégios da rede. O alinhamento pedagógico entre as instituições de ensino será base fundamental para ampliar as perspectivas da evolução dos índices negativos. Acredita-se que a nova fase do sistema educacional em Alagoas está apenas começando.

Por Renata Bertolino / Agência Alagoas

O reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), professor Jairo Campos, informa que o resultado do Vestibular 2015 da instituição deverá ser divulgado até a próxima terça-feira (3).

Até lá, a Universidade deverá contabilizar o pagamento de R$ 182 mil à empresa responsável pelo certame vencedora da licitação pública, AOCP de Maringá (PR). Os recursos são equivalentes à metade do valor do contrato, que totaliza R$ 362 mil.

Jairo Campos esclareceu que já foram pagos R$ 120 mil à empresa AOCP Concursos, montante referente a dois 12 avos liberados do orçamento da instituição. A expectativa é de que, na segunda-feira (2) seja liberada a terceira parcela no valor de R$ 62 mil que será repassada, de imediato, à AOCP, totalizando, assim, R$ 182 mil quitados.

Orientações

“Os estudantes devem providenciar a documentação necessária para realizar a matrícula, que ocorrerá nos três dias seguintes à divulgação do resultado do certame”, orientou Jairo Campos. O gestor adiantou que as aulas dos novatos deverão ter início já na sexta-feira (6) ou na segunda-feira (9).

Campos ressaltou ainda que desde a semana passada tem trabalhado diuturnamente com a equipe da instituição para resolver a questão. “Foi a partir de conversas com a empresa, nos últimos dias, que chegamos a este acordo”, disse. O valor restante do contrato deverá ser pago somente quando o orçamento do Estado de Alagoas for aprovado pela Assembleia Legislativa.

Por Clau Soares / Agência Alagoas

Segundo o site informativo Wikipédia São José da Tapera é o 19° município mais populoso do estado de Alagoas e o 3° município mais populoso do sertão. Esses dados mostram a potência que o município vem se tornando no sertão, a antiga Tapera onde a ploriferação de casas de taipas era imensa, hoje conta-se a dedos a quantidades de "taperas" (casas de taipas). Enfim, o município está se tornando uma referência no sertão.

São José da Tapera tem aproximadamente 65 sítios e 5 povoados. Sua população estimada em 2014 é de 31 867 habitantes. Segundo site estadosecidades.com atualmente a cidade ocupa a 19ª (decima nona) posição de cidade mais populosa no estado de AL e a 1001ª no Brasil.

Jamais se esperava que o município que já foi considerado o mais pobre do Brasil com IDH sendo comparado a cidades africanas poderia se tornar uma São José da Tapera próspera e com desenvolvimento maior a cada dia que passa. 

Confira abaixo o Ranking dos municípios mais populosos de Alagoas: